Nota de Repúdio
O Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) repudia o ataque cometido pela paramédica Sirlandia da Costa Vieira contra a médica Marlúcia Lira, vítima de desacato no exercício de sua função pública. A funcionária, que estava de folga, desrespeitou as normas do setor de triagem e classificação de risco de pacientes do hospital, passando à frente o próprio sobrinho, ignorando outros pacientes que aguardavam atendimento, e ainda tentou interferir na conduta médica, constrangendo a médica a agir contra a sua consciência e o seu conhecimento técnico, abusando de poder e violando as garantias éticas asseguradas a todos os médicos de autonomia e liberdade profissional.
Os Diretores desta Entidade Sindical ainda repudiam o ato do vereador pelo MDB, Nonato Alves, que utilizou a prerrogativa de parlamentar municipal para espalhar boatos a fim de causar constrangimento e difamação em desfavor da profissional.
No caso da Sirlândia, o setor jurídico do Sindmed-AC deverá encaminhar pedido de abertura de processo administrativo pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), requisitando a punição máxima de desligamento por justa causa, além de encaminhar denúncia ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (CRM) para que seja analisada a acusação de interferência na conduta médica, o que, se conformado, extrapolará as próprias competências previstas em lei da profissional em comento.
O caso, já registrado em Boletim de Ocorrência, também será tratado como caso policial; e, por entender que os ataques e desacatos são recalcitrantes, o setor jurídico do SINDMED-AC avaliará a adoção de medidas judiciais nos foros civel e penal contra a paramédica, além de requisitar o seu afastamento das funções públicas por incorrer em risco para o setor da saúde e da segurança.
No caso do vereador, o caso terá o mesmo rigor, passando este sindicato a fiscalizar os atos do parlamentar, pedindo até sua cassação por quebra de decoro parlamentar, ajuizamento de processo requerendo condenação por todos os crimes cometidos contra a honra da médica, exorbitando de sua função pública e culminando em abuso de autoridade, agravando a situação mediante a utilização de veículo de comunicação radiofônico.
A Diretoria do Sindmed-AC conclama a todas as autoridades no sentido de “limparem” o poder público de pessoas que parecem utilizar-se do cargo público para lograr proveito próprio, ignorando o verdadeiro preceito imposto pela Constituição Federal.
Os membros desta entidade sindical prestam solidariedade à médica atacada, afirmando que buscará punir os culpados pelas irregularidades cometidas.
Rio Branco – Acre, 14 de julho de 2022
A Diretoria do Sindmed-AC
